Processo 152926/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 11:15
Autuado em 26/03/2021 11:15
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual FABIO ROBERTO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
09/08/2023 14:08 do Protocolo 534842/23
30/05/2023 08:28 AR do ofício OPD - 529/23 - GP
04/03/2022 15:43 do Protocolo 144161/22
25/02/2022 15:36 do Protocolo 129952/22
08/02/2022 09:10 AR do Ofício OCN - 3319/2021 - DP
02/02/2022 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 66105/22, de 02/02/22 - Protocolo: 66105/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2021 Ofício de Contraditório   3319/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   529/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 691/2023
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 253/2022
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1283/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 995/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2023 17:59 DP  
10/08/2023 10:40 CMEX Informação nº 3278/2023 -
10/05/2023 15:52 DP Informação nº 3024/2023 -
09/05/2023 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 529/2023 -
09/05/2023 08:30 CMEX Informação nº 1778/2023 -
04/04/2023 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2023 -
04/04/2023 11:22 SMPJTC  
03/04/2023 11:33 3PC Ciência de Decisão nº 131/2023 -
03/04/2023 11:26 SMPjTC  
24/03/2023 11:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2023 -
06/03/2023 14:20 GCAZ  
06/03/2023 14:16 SMPJTC  
23/02/2023 09:51 3PC Parecer nº 146/2023 - Prestação de Contas Anual. Contabilização incorreta de despesas com publicidade de atos oficiais. Regularidade com ressalvas.
18/02/2023 08:00 SMPjTC  
14/03/2022 11:40 CGM Instrução nº 434/2023 -
08/02/2022 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 253/2022 -
08/02/2022 16:26 CGM  
25/11/2021 11:32 DP Informação nº 802/2022 -
25/11/2021 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 3319/2021 -
26/03/2021 12:32 CGM Instrução nº 4354/2021 -
26/03/2021 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 995/2021 -

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